Marco referencial da gastronomia como cultura no estado do Rio de Janeiro:
o “mise-en-place” para a gastronomia carioca está posto? Desdobramentos e perspectivas no âmbito da gastronomia e da cultura para o Rio de Janeiro
Resumo
A gastronomia é reconhecidamente um elemento integrante da cultura. No ano de 2015 foi lançado no Rio de Janeiro o Marco da Gastronomia como Cultura, de autoria do deputado Zaqueu Teixeira, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais no Rio de Janeiro. O referido documento é um norteador das ações voltadas à gastronomia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Destacam-se dois elementos centrais de sua proposta: a visibilidade e o resgate da gastronomia local. Apesar das inúmeras políticas públicas para a alimentação existentes no Brasil, o Marco da Gastronomia como Cultura, tem seu foco na gastronomia e no seu direcionamento ao cenário carioca. A partir da análise da referida política pública, considera-se está uma importante iniciativa pública na promoção da culinária e da gastronomia no Estado do Rio de Janeiro, com importantes impactos para as áreas da cultura, turismo, economia e da pesquisa acadêmica. Espera-se que este ensaio possa contribuir para as discussões e avanços teóricos e práticos a partir do Marco da Gastronomia como Cultura.
Referências
AZEVEDO, M.; NETO, E. C. Turismo, Imagem Territorial e Gastronomia: o valor simbólico da culinária na atratividade de destinos turísticos brasileiros. Revista Acadêmica Observatório de Inovação do Turismo, v. 5, n. 2, p, 03-05, 2010.
BARHAM, E. Translating terroir: the global challenge of French AOC labeling. Journal of rural studies, v. 19, n. 1, 127-138, 2003.
BELO HORIZONTE. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Relatório Final. Belo Horizonte: UFMG, 2011.
BRASIL. Alimentos regionais brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
______. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. – Brasília: ministério da saúde, 2014.
______. Ministério da Saúde. Política nacional de alimentação e nutrição. Brasília, 2012.
BRILLAT-SAVARIN. Jean-Antheime. A Fisiologia do Gosto. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.
CAVALCANTI, P. A pátria nas panelas. História e receitas da cozinha brasileira. São Paulo: Senac, 2007.
FERNANDES, C.; MONTEIRO, S. Viagem gastronômica através do Brasil. Senac, 2001.
FROES, Luciana; ROLDÃO, Ana. Rio, Paisagem Gastronômica. Rio de Janeiro: Nau das Letras, 2016.
GIESBRECHT, Hulda Oliveira et al. Indicações geográficas. Brasília: SEBRAE, INPI, 2014.
GIMENES-MINASSE, Maria Henriqueta Sperandio Garcia. Notas sobre políticas públicas a respeito da gastronomia no contexto turístico brasileiro. Turismo e Sociedade, v. 9, n. 3, 2017.
GRANATO, A. Sabor do Brasil. Sextante Artes, 2011.
JIMÉNEZ-BELTRÁN, F. J.; LÓPEZ-GUZMÁN, T.; GONZÁLEZ, F. S. F. Analysis of the relationship between tourism and food culture. Sustainability, v. 8, n. 5, p. 01-11, 2016.
LIMA, R. S; NETO, J. A. F.; FARIAS, R. D. C. P. Alimentação, comida e cultura: o exercício da comensalidade. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 10, n. 3, p. 507-522, 2015.
MACIEL, M. E. Uma cozinha à brasileira. Revista Estudos Históricos, v.1, n. 33, p. 25-39, 2004.
MINAS GERAIS. Decreto n. 47192, de 25 de maio. de 2017. Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira e dá outras providências, Belo Horizonte, MG, 2017.
MÜLLER, S. G.; AMARAL, F. M. A preservação dos saberes e fazeres gastronômicos por meio da articulação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina e espaços culturais. Revista Thema, v. 9, n. 1, p. 01-14, 2012.
NETTO, A. P.; ANSARAH, M. G. dos R. (Eds.). Segmentação do mercado turístico: estudos, produtos e perspectivas. Manole, 2009.
PINTO, H. S.; SIMÕES, R. A. Cultura Alimentar como Patrimônio Imaterial da Humanidade: desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Abril/2016 (Texto para Discussão nº 195). Disponível em:
RIO DE JANEIRO. Projeto de Lei Nº 1042/2015 de 10 de Outubro 2015. Estabelece, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, O Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá Outras Providências. Rio de Janeiro, RJ, dez 2015. Disponível em:
______. Lei Nº 7180 de 28 de Dezembro 2015. Estabelece, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, O Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá Outras Providências. Rio de Janeiro, RJ, dez 2015. Disponível em: < http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/06033f24c3697dab83257f31005b1d36?OpenDocument&Highlight=0,gastronomia>. Acesso em: 12 jan. 2018.
______. Lei Nº 7408 de 10 de Agosto de 2016. Instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio De Janeiro, O Festival Macaé Cultura e Gastronomia. Rio de Janeiro, RJ, ago 2016. Disponível em:
______. Lei Nº 7252 DE 05 DE ABRIL 2016. Institui, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Incentivo e Fomento a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos Similares Conhecidos como “Food Trucks” e dá Outras Providências. Rio de Janeiro, RJ, abr. 2016. Disponível em: < http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/4b2e72607947f91f83257f93005a799b?OpenDocument&Highlight=0,gastronomia>. Acesso em: 12 jan. 2018.
______. Lei Ordinária Nº 7595, de 23 de Maio de 2017. Dispõe Sobre a Inclusão de Cachaças Produzidas no Estado do Rio de Janeiro nas Cartas de Bebidas de Bares, Restaurantes e Hotéis. Rio de Janeiro, RJ, maio 2017. Disponível em: < http://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-7595-2017-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-inclusao-de-cachacas-produzidas-no-estado-do-rio-de-janeiro-nas-cartas-de-bebidas-de-bares-restaurantes-e-hoteis?q=restaurantes>. Acesso em: 12 jan. 2018.
RINALDI, C. Food and Gastronomy for Sustainable Place Development: A Multidisciplinary Analysis of Different Theoretical Approaches. Sustainability, v. 9, n. 10, 01-25, 2017.
ROTENBERG, S. et al. Oficinas culinárias na promoção da saúde. In: Diez-Garcia, R. W.; Cervatomancuso, A. M. (Coord.). Mudanças alimentares e educação nutricional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, p. 327-334, 2012.
SILVA, J. K., et al. Alimentação e cultura como campo científico no Brasil. Physis-Revista de Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p.413-442, 2010.
UNESCO. Browse the Lists of Intangible Cultural Heritage and the Register of good safeguarding practices. 2018. Disponível em:
______. Creative Cities Network. 2018. Disponível em:
WTO - World Tourism Organization. Affiliate Members Report, Volume sixteen – Second Global Report on Gastronomy Tourism, UNWTO, Madrid, 2017.
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Gastronomia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O conteúdo da revista é de acesso público e gratuito, podendo ser compartilhado de acordo com os termos da Creative Commons Atribuição - Uso não-comercial - Vedada a criação de obras derivadas 3.0 Brasil. Você tem a liberdade de compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra, sob as seguintes condições:
a) Atribuição — a atribuição deve ser feita quando alguém compartilhar um de seus artigos e deve sempre citar o nome da revista e o endereço do conteúdo compartilhado.
b) Uso não-comercial — você não pode usar esta obra para fins comerciais.
c) Vedada à criação de obras derivadas — você não pode alterar, transformar ou criar em cima desta obra.
Ficando claro que:
Renúncia — qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais. Domínio Público — onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
Outros Direitos — os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
- Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
- Os direitos morais do autor;
- Sireitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
Aviso — para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Brasileira de Gastronomia que deve ser consignada a fonte de publicação original. Os originais não serão devolvidos aos autores.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Esta obra está licenciada sob uma Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 4.0 Internacional.
Os originais publicados na RBG estão disponibilizados de acordo com a licença 